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Arquivo Lei 2.212
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMDEMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMА) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.205
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/07/2025 14h01
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos e utensílios descartáveis em comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Octet Stream Lei 1.832 promulga parte vetada
por eavasco — última modificação 09/04/2019 10h39
Concede revisão salarial constitucional aos servidores públicos do quadro próprio do município e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 2.228
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEIXEIRA SOARES).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 05 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h26
Objeto: Participação do evento "XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais" a ser promovido pela UVB, em Brasília, de 23 a 26 de abril de 2024; Valor: R$ 1.980,00; Empresa: PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Requerimento 06 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2021 10h34
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre assuntos referentes à Administração Municipal, especificamente sobre o quadro funcional municipal, solicitando que seja enviado a esta Câmara Municipal, ORGANOGRAMA atualizado do quadro funcional municipal com as alterações do Projeto de Lei n.º 171/2021.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Lei 2.259
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.252
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES A INDENIZAR, A TÍTULO ONEROSO, BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS EM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.251
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/01/2026 17h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CESTA DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de equipamentos para transmissão das Sessões da Câmara Municipal concorrentemente com mão de obra de instalação
por eavasco — última modificação 14/11/2018 14h12
Contratada: Vinicius Guilherme dos Santos Informática - ME. CNPJ. 97.546.883/0001-71. Valor: R$1.848,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
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