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Arquivo Comunicado sobre Prestação de Contas 2018
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/11/2019 11h26
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2018 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos ...
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2019
Arquivo Lei 2.198
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Fundo Municipal de Direitos da Mulher (FMDM) no Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.197
por Débora Maria Serenato — última modificação 28/02/2025 09h19
Cria, na estrutura organizacional do Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) do Município de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.216
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 10h09
Autoriza o Município a repassar o valor de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais) à Instituição Associação Corrente do Bem Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.220
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, e a nomeia de Rua João Carlos Neves é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.218
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber doação de parte de imóvel para constituir-se em Rua pública, que dará prolongamento da Rua João Baptista Gubert é dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.241
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no valor de R$78.936,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Despesa por Programa de Trabalho (Anexo 6, da Lei n.º 4320/64)
por Angelita Kava — publicado 26/02/2019
Despesa por programa de trabalho - Anexo 6
Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Arquivo Comunicado sobre Prestação de Contas 2017
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/03/2019 10h51
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2017 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos ...
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2019
Arquivo Comunicado referente recebimento Prestação de Contas 2013
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h52
Torna público e comunica que a cópia digital do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal referente exercício de 2013 encontra-se nesta Câmara disponível aos cidadãos ...
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2017
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