Câmara Municipal

Lei 1.748: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, por meio de compra e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Ata 3119 da Sessão Extraordinária de 06.12.2023: por Débora Mª Serenato — última modificação 15/02/2024 17h21
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Lei 2.229: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/07/2025 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA – ABESP.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Lei 2.224: por Débora Maria Serenato — última modificação 08/07/2025 15h59
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos para evento comemorativo ao dia do agricultor e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64): por Angelita Kava — publicado 07/02/2020
Balanço Patrimonial - Anexo 14
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / I.N. 89/2013 ART. 38, III
Balanço Patrimonial (Anexo 14, da Lei n.º 4.320/64): por Angelita Kava — publicado 11/02/2019
Balanço Patrimonial - Anexo 14
Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / I.N. 89/2013 - art. 38, III
Lei 2.203: por Juliano Sluçarz — última modificação 03/04/2025 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Processo de Dispensa de Licitação - impressão de 144 documentos: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/08/2021 16h11
Contratada: Grafica do Garotinho Ltda. CNPJ. 05.494.243/0001-47. Valor: R$388,80
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2021
Dispensa de Licitação - prestação de serviço de fotocópias de documentos: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h30
Contratada: Eliel Viante Linhares – ME; Prazo: dezembro de 2013; Valor: R$0,10 a fotocópia (até 3.000 fotocópia).
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Indicação 26: por Juliano Sluçarz — última modificação 20/02/2025 09h28
Autor: Vereador Rafael de Mello. Objeto: planejamento e encaminhamento de Projeto de Lei visando criar o Programa Municipal de Sanidade dos Equídeos
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025

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