Câmara Municipal

PL 004 2025.pdf: por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2025 18h00
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Lei 2.060: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h54
DENOMINA VIA PÚBLICA XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Lei 2.115: por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2024 11h47
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Projeto de Lei 363 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/05/2024 11h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei 1.939: por Débora Mª Serenato — última modificação 24/02/2021 10h28
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DETEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Lei 2.157: por Débora Mª Serenato — última modificação 20/08/2024 09h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VALORES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ (ADECSUL) EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO LEGAL DE ENTIDADE-SEDE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DO TURISMO REGIONAL (IGR) “TERRA DOS PINHEIRAIS”, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Lei 2.046: por Juliano Sluçarz — última modificação 24/01/2023 10h22
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Dispensa de Licitação 03 2024: por Débora Mª Serenato — última modificação 15/07/2024 15h48
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de certificado digital e-cnpj AI válido por 1ano, instalação diretamente no computador da contabilidade. Contratada: AR Certirati Certificadora Digital Ltda. CNPJ: 51.026.619/0001-06. Valor: R$149,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 75, I e II, da Lei Federal N.º 14.133) / Ano 2024
Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde: por Débora Mª Serenato — última modificação 01/02/2022 12h19
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 onde Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao terceiro quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2022
Dispensa de Licitação - Compra de Bens - Material de Consumo: por Juliano Sluçarz — última modificação 05/04/2023 15h57
Contratada: Leonel E. de Moraes. CNPJ: 75.200.964/0001-82. Valor: R$ 2.326,95.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023

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