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Arquivo Lei 2.175
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, NOMEIA DE “RUA LURDES TOZETTO GUBERT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 1.904
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h12
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Competências da Mesa Diretora
por Juliano Sluçarz — publicado 10/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Mesa Diretora
Arquivo PL 56 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 10h34
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Ata 3248 de Sessão Ordinária de 17.11.2025 e Lista de Presença de 24.11.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/11/2025 12h23
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Portaria 23 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/07/2022 16h57
Concessão de diária
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2022
Arquivo PL 39 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PL 70 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 384 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/08/2024 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.602
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
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