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Arquivo Edital de Aviso de Dispensa de Licitação 01 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 14/01/2025 16h54
Aquisição de certificado digital e-CNPJ A1 válido por um ano e certificado digital e-CPF A3 válido por dois anos
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 10 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2024 16h46
contratação de serviços para fornecimento de internet via fibra óptica, com velocidade de 100 MB, com IP fixo, para a Câmara Municipal de Teixeira Soares/PR
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 03/2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/01/2024 16h40
Contratação de empresa especializada para aquisição de certificado digital e-cnpj A1 válido por 1 ano, instalação diretamente no computador da contabilidade
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
Arquivo Resolução 11 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Estabelece que este Poder Legislativo de Teixeira Soares irá seguir o Poder Executivo quanto a aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 até sua plena regulamentação.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Lei 2.010
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/05/2022 13h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE VEÍCULO À ATAI (ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.242
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/10/2025 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CAIXAS DE BOMBONS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E MATERIAIS ESCOLARES PARA HOMENAGEM DO DIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição de Equipamentos de Som
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/04/2023 15h57
Contratada: Centro Musical Irati Ltda. CNPJ: 22.043.686/0001-30. Valor: R$ 12.778,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Requerimento 06 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/08/2022 11h23
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a justificativa do fato de nem todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) terem recebido o reajuste do salário base para o valor de dois salários mínimos, como está previsto em Lei Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo PL 31 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/06/2025 16h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 2.239
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 11h25
Altera o parágrafo único, transformando-o em parágrafo primeiro, е inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019, o "Código de Obras do Município de Teixeira Soares", e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
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