Resultado da busca por lei

2873 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.625
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.232
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/08/2025 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA 20.ª FEIRA REGIONAL DE SEMENTES CRIOULAS E DA AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.179
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/11/2024 10h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Projeto de Lei 386 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/08/2024 09h11
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.956
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/08/2021 09h17
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO A EMPRESA G. J. D. BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de Licitação - autenticações de documentos e reconhecimento de firma
por Débora Mª Serenato — última modificação 21/08/2018 13h47
Empresa: TEIXEIRA SOARES TABELIONATO E PROTESTO DE TÍTULOS; Valor: R$177,69
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2015
Arquivo Lei 1.877
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/09/2019 10h23
Denomina bem público municipal
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.791
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 288