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Arquivo Lei 1.610
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (c/ Robson Micheloswki Robes - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 2.053
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/04/2023 16h09
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES A FIM DE ASSEGURAR O APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.123
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/02/2024 10h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.106
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE UMA PLANTADEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Ata 3221 da Sessão Extraordinária de 23.06.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/07/2025 15h48
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo PL 74 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.756
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico municipal e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.974
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/10/2021 12h40
INSTITUI HOMENAGEM AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.972
por Juliano Sluçarz — última modificação 06/10/2021 14h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE COBERTURA DE BARRACÃO À EMPRESA DO RAMO DE MADEIREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Projeto de Lei 355 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 02/04/2024 09h25
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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