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Arquivo Lei 1.974
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h23
Institui homenagem aos servidores efetivos e empregados públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Pública Municipal de Teixeira Soares durante o tempo de exercício de suas atividades. Autores: Vereadores Tiago e Inês
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PDF document PLL 04 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 16/04/2025 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 2.091
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/11/2023 11h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 1.683
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.676
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação à estudante de medicina na Ucrânia e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.601
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Lei 1.772
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2018 15h28
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PL 372 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/07/2024 09h25
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Lei 2.161
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA SOCIETY DE “GUILHERME SOUZA INÁCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Lei 2.038
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/12/2022 16h06
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COMPLEMENTAR O VALOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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