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Arquivo Lei 1.817
por eavasco — última modificação 17/10/2018 15h36
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Lei 1.803
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Autoriza o Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13.º salário dos Servidores Públicos Municipais
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document Lei 1.689
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Ata 3156 de Sessão Ordinária de 24.06.2024 e Lista de Presença de 01.07.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/07/2024 11h42
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.073
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2023 13h31
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.139
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/04/2024 09h43
Denomina Parque Linear localizado no Bairro Vila Nova e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Ata 3219 de Sessão Ordinária de 16.06.2025 e Lista de Presença de 23.06.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 27/06/2025 16h26
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo image/x-icon Parecer Jurídico
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2020 09h23
Localizado em Transparência / … / Ano 2020 / PREGÃO PRESENCIAL 01 2020
Arquivo Lei 1.866
por Débora Mª Serenato — última modificação 10/10/2019 16h18
Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.717
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina a Academia de Saúde, o Centro Desportivo e o Prédio do antigo Projeto Pia, situados na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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