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Arquivo Lei 1.958
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.893
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h06
Dispõe sobre denominação de Parque Infantil
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.659
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (a Lucio Conrado e Vicente Conrado)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.645
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza o Executivo Municipal reajustar o valor dos plantões médicos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.577
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h47
Altera redação ao Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.566, de 22 de outubro de 2012 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei 301/2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/07/2023 14h24
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PL 54 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/10/2025 10h34
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 1.980
por Juliano Sluçarz — última modificação 04/01/2022 10h15
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2022
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.960
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/08/2021 09h24
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.843, DE 14.05.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.908
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
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