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Arquivo Lei 1.895
por Débora Mª Serenato — última modificação 03/01/2020 17h11
Dispõe sobre assegurar ao servidor público municipal o direito de requerer a fruição de licença-prêmio prescrita
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.669
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Altera o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Municipal 1.604, de 25 de junho de 2013, e as ações do Plano Plurianual (PPA) Lei Municipal 1.627, de 28 de novembro de 2013, para o exercício de 2014
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Emenda 10 à Lei Orgânica Municipal
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/12/2017 11h24
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Outras
Arquivo Lei 1.744
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 4.º da Lei Municipal n.º 1.696, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.949
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/06/2021 16h16
Altera valor de repasse para a Adecsul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Lei 1.685
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
Arquivo Ata 3162 de Sessão Ordinária de 12.08.2024 e Lista de Presença de 19.08.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.846
por eavasco — última modificação 07/06/2019 11h11
Dispõe sobre alteração do Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1.837, de 08 de abril de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Lei 1.730
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Revoga o inciso II do § 5.º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.698, de 29 de abril de 2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.705
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
ACRESCENTA ALÍNEAS E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO § 2.° DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.698, DE 29 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA OS SEUS §§ 6.° E 7.°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2015
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