Resultado da busca por lei

2872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Comunicado
por Juliano Sluçarz — última modificação 01/04/2025 09h51
TORNA PÚBLICO e COMUNICA que a Prestação de Contas Anual do MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, exercício de 2024, foi recebida do Prefeito Municipal e encontra-se nesta Câmara Municipal disponível aos cidadãos, contribuintes e instituições da sociedade para exame, apreciação e consulta.
Localizado em Transparência / … / Comunicados / Ano 2025
Arquivo Portaria 06 2016
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/07/2018 16h54
Interrupção de licença-prêmio de servidora
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2016
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 07 2021
por Débora Mª Serenato — última modificação 15/06/2021 11h15
Decreta ponto facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2021
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 11 2022
por Débora Mª Serenato — última modificação 05/12/2022 11h27
Decretado “Ponto Facultativo” no âmbito da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2022
11/11/2024 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 11/11/2024 — última modificação 11/11/2024 12h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
02/03/2026 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 16h37
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 08 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/10/2022 11h09
Decretado “Ponto Facultativo” no âmbito da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2022
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 04 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/05/2024 13h41
Decreta ponto facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2024
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 11 2018
por Débora Mª Serenato — última modificação 13/12/2018 14h09
Decreta ponto facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2018
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 04/2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/06/2023 10h42
Decreta ponto facultativo
Localizado em Transparência / … / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 288