Resultado da busca por lei

2942 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução 01 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/06/2020 09h18
Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores e o Subsídio Mensal do Vereador Presidente para a Legislatura 2021/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo object code Moção de Apoio
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/05/2015 09h16
à Greve dos Professores e Funcionários da Rede Pública de Ensino do Paraná
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Moções
Arquivo Indicação 148
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/10/2025 15h21
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: seja promovida uma campanha de conscientização nas escolas da rede municipal com foco na proteção, no cuidado e no combate ao abandono e aos maus-tratos de animais.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Arquivo Octet Stream Inexigibilidade de licitação - realização de curso
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/09/2019 10h39
Objeto: realização de curso; Valor: R$790,00; Empresa: UNIPÚBLICA União para Qualificação e Desenvolvimento Profissional Ltda - EPP
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Requerimento 02 2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/02/2023 11h22
Autores: Vereadores Emerson, Carlos, Marcelo, Gerõnimo, Inês, Edson, José Salapata e José Damião. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal sobre implantação do projeto da existência de monitores nos ônibus escolares da rede municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Resolução 01 2016
por Débora Mª Serenato — última modificação 24/08/2016 13h38
Fixa o Subsídio Mensal dos Vereadores e o Subsídio Mensal do Vereador Presidente da Câmara Municipal de Teixeira Soares para a Legislatura 2017/2020
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Íntegra Processo de Inexigibilidade 02 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/04/2024 09h18
Objeto: telefonia fixa para a Câmara Municipal; Valor anual estimado: R$5.500,00; Empresa: OI S.A.; Prazo: exercício de 2024.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2024
Arquivo Indicação 75
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/05/2025 09h50
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: inclusão do cargo de Professor de Educação Física na relação dos cargos a serem disponibilizados para preenchimento no próximo Concurso Público Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Arquivo Lei 1.624
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Indicação 27
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h34
Autor: Vereadora Ines. Objeto: disponibilização de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na frente do Colégio Estadual João Negrão Júnior.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 204 205 206 [207] 208 209 210 ... 295