Resultado da busca por lei

2808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.923
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/09/2020 11h17
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 1.715, de 15 de março de 2016.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo Lei 1.615
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.769
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h35
De autoria da Mesa Diretora, cria cargo, fixa vencimento e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PL 45 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 05/08/2025 16h44
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
04/08/2025 - Sessão Ordinária
por Débora Maria Serenato — publicado 04/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2025
Arquivo Lei 1.985
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h22
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Clailto Farago. Autor: Vereador Gerônimo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.754
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.600
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Ata 3189 da Sessão Extraordinária de 23.01.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/02/2025 11h25
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 2.028
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/10/2022 11h39
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, PARA ACRESCENTAR O INCISO II AO ARTIGO 12.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 281