Resultado da busca por lei

2883 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei referente ao Orçamento Geral do Município
por Juliano Sluçarz — publicado 22/11/2024
Localizado em Transparência
Arquivo Lei 1.978
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/12/2021 16h05
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo Portaria 15 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/04/2024 10h08
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano 2024
Arquivo Lei 2.170
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/09/2024 10h42
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DA AVENIDA ITÁLIA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Octet Stream Dispensa de Licitação - aquisição de placas de mesa
por Débora Mª Serenato — última modificação 30/01/2023 17h42
Contratada: Primor Comunicação. CNPJ: 12.986.300/0001-70. Valor: R$2.700,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Lei 2.266
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/01/2026 11h25
Institui o Programa Municipal de Conscientização, Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em TEA, TOD, TDAH e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de copa, limpeza e manutenção
por eavasco — última modificação 01/02/2019 15h43
Contratada: Antonio Gerson Borges – ME. CNPJ.14.915.981/0001-01. Valor: R$210,72. Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ. 75.200.964/0001-82. Valor: R$746,60.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo Dispensa de Licitação - aquisição de ventilador de parede
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 16h30
Contratada: Cristian Mary Hilgemberg Bueno – ME; Valor: R$224,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2017
Arquivo Requerimento 20 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/11/2022 15h17
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a atual situação da implementação do Centro de Controle de Zoonoses para o cumprimento da Lei n.º 1.739/2016.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo Ata 3150 da Sessão Extraordinária de 27.05.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/05/2024 13h38
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 289