Resultado da busca por lei

2883 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata 3247 de Sessão Ordinária de 11.11.2025 e Lista de Presença de 17.11.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/11/2025 11h29
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Lei 2.021
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2022 13h14
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.914
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/06/2020 10h58
Dá denominação de conjunto habitacional Jardim Sol Nascente ao conjunto habitacional advindo do projeto de redução do déficit habitacional do programa família paranaense, denomina suas ruas e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2020
Arquivo PDF document PLL 03 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 16/04/2025 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Projeto de Lei 388 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 20/12/2024 11h06
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Débora Mª Serenato — publicado 21/05/2015 — última modificação 23/07/2018 14h14
Localizado em Transparência / Orçamento
Arquivo Ata 3096 da Sessão Extraordinária de 28.08.2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/09/2023 10h20
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2023
Arquivo Inexigibilidade de licitação 08 2021
por Juliano Sluçarz — última modificação 03/12/2021 15h51
Objeto: Realização de Curso; Empresa: UNYFLEX Capacitação e treinamento LTDA; Valor: R$ 2.241,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2021
Arquivo Ata 3141 da Sessão Extraordinária de 15.04.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 30/04/2024 11h04
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 05 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 28/05/2025 16h01
Objeto: Participação do Curso “E-Social do início ao Fim – Passando pela DCTF WEB”, nos dias 10 e 11 de abril de 2025 a ser ministrada pela “IGAM SC”, no Município de Florianópolis/Santa Catarina, Valor: R$1.490,00; Empresa: IGAM SC
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 131 132 133 [134] 135 136 137 ... 289