Câmara Municipal

PL 49 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 25/08/2025 16h35
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital: por Débora Mª Serenato — última modificação 08/08/2018 15h08
Contratada: Serasa S.A.; Valor: R$251,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Projetos de Lei: por Juliano Sluçarz — publicado 21/07/2023 — última modificação 21/07/2023 14h22
Localizado em Sobre a Câmara II
Lei 2.023: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/10/2022 15h01
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Indicação 48.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/05/2015 15h28
Autor: Vereador José Carlos. Objeto: alteração em lei para contemplar viúvos com isenção de IPTU
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2013
Lei Orçamentária Anual - LOA: por Débora Mª Serenato — publicado 21/05/2015 — última modificação 23/07/2018 14h14
Localizado em Transparência / Orçamento
Indicação 104: por Débora Mª Serenato — última modificação 11/08/2021 09h56
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que conceda pelo menos parte das percas salariais acumuladas, extensivo aos aposentados e pensionistas e que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo a valorização dos servidores efetivos
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2021
PLL 03 2025.pdf: por Débora Maria Serenato — última modificação 16/04/2025 13h46
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Processo de Dispensa de Licitação - prestação de serviços de instalação de rede: por Débora Mª Serenato — última modificação 17/08/2018 10h59
Contratada: Sandra Maria Paloschi. CNPJ. 06.337.677/0001-04. Valor: R$480,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Ata 3247 de Sessão Ordinária de 11.11.2025 e Lista de Presença de 17.11.2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/11/2025 11h29
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025

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