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Arquivo Indicação 39
por Débora Mª Serenato — última modificação 16/05/2018 13h58
Autor: Vereador Marcos. Objeto: apresentação de Projeto de Lei propondo a revogação do artigo 139 e de seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.609 (Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares)
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2018
Arquivo Inexigibilidade de Licitação 08 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2023 11h25
Objeto: Realização de curso; Valor: R$ 399,00; Empresa: UNYFLEX - UNYVERSO PUBLICO TREINAMENTO LTDA.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2023
Arquivo Lei 1.827
por eavasco — última modificação 27/12/2018 10h29
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Requerimento 01 2021
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/02/2021 14h56
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a Lei n.º 1.886, de 10 de dezembro de 2019 - ECOTROCA
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2021
Arquivo Lei 1947
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO “RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
Arquivo PL 63 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Indicação 130
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/09/2025 09h19
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: transferir para a Secretaria Municipal de Obras a execução dos serviços previstos na Lei Municipal n.º 1.598/2013, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, e também que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente permaneça responsável pela distribuição de calcário aos produtores rurais
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Arquivo Dispensa de Licitação - Aquisição de bens móveis, aparelhos e utensílios domésticos
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/05/2023 13h55
Contratada: Digy Sat. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 17.549,00
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/10/2022 11h52
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$ 5.384,97
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2022
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação 11 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/04/2024 10h24
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para a Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR, sendo 500 Pastas Sulfite 240g com impressão em preto (timbre da Câmara Municipal e dados de identificação) e 50 blocos para anotações, 15,5cm x 21,5cm, contendo 50 folhas, com impressão em preto do timbre da Câmara Municipal no tamanho 2,5cm x 12,5cm
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2024
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