Câmara Municipal

Lei 1.758: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
PL 013 2025.pdf: por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2025 16h52
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
PL 69 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/01/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/08/2018 14h21
Contratada: Jean Marcos Correia Colaço 09834470983. CNPJ. 28.052.095/0001-06. Valor: R$320,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Lei 1.713: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 2.058: por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
DENOMINA VIA PÚBLICA PROFESSORA ELISANDRÉIA GONÇALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
PL 42 2025: por Juliano Sluçarz — última modificação 25/07/2025 10h15
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Indicação 36: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/03/2025 14h30
Autor: Vereador Tiago Bohn Bogo. Objeto: estudo para que seja alterada a Lei Municipal n.º 2.024, de 26 de setembro de 2022, a qual institui o programa de transporte gratuito de calcário no Município de Teixeira Soares, a fim de ser incluso nesta, além de produtores agrícolas, os demais munícipes que também desejem adquirir cargas de areia em suas residências.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Processo de Dispensa de Licitação - prestação de serviços de tecnologia: por eavasco — última modificação 11/02/2019 14h03
Contratada: Volnei Antonio Friedrich. CNPJ: 04.987.577/0001-90. Valor: R$800,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens para serviços de copa e limpeza da Câmara Municipal: por eavasco — última modificação 05/09/2018 13h42
Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ. 77.784.189/0003-47. Valor: R$129,54.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018

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