Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Aviso de Dispensa de Licitacao 24 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/12/2025 17h23
Aquisição de Smart TV para o Plenário da Câmara Municipal
Localizado em Transparência / … / Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações / Ano 2025
Arquivo Lei 2.041
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/03/2025 14h51
Institui na Câmara Municipal de Teixeira Soares Gratificação de Função de Serviços de Informática e Comunicação - Autor: Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Projeto de Lei 364 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/05/2024 11h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Ata 3128 de Sessão Ordinária de 19.02.2024 e Lista de Presença de 26.02.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 2.236
por Juliano Sluçarz — última modificação 19/01/2026 15h20
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PDF document PL 013 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2025 16h52
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/08/2018 14h21
Contratada: Jean Marcos Correia Colaço 09834470983. CNPJ. 28.052.095/0001-06. Valor: R$320,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Arquivo Lei 1.758
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.713
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo PL 42 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/07/2025 10h15
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 288