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11/12/2023 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 11/12/2023 — última modificação 11/12/2023 19h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Requerimento 05 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/03/2025 10h52
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente sobre a aplicação da Lei nº 2.117, que torna obrigatória a atuação de profissionais com certificação técnica e/ou ensino superior para atendimento aos alunos com deficiência, doenças raras que afetam o cognitivo ou motor, transtorno do espectro autista e outros devidamente comprovados por laudo médico, nas escolas da rede pública e privada do município de Teixeira Soares
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Requerimentos / Ano 2025
Arquivo Lei 1.642
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 1.597
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Implanta e Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.796
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h54
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2018
Arquivo Ata 3205 da Sessão Extraordinária de 14.04.2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 29/04/2025 15h15
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Ata 3131 da Sessão Extraordinária de 04.03.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Ordem de Serviço 01 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 02/01/2025 16h38
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Ordens de Serviço
21/10/2024 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 21/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo PL 53 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/09/2025 10h23
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
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