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Lei 1.576
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/07/2018 09h47
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios
Financeiros e Contribuições, no exercício de 2013 e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2013
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Inexigibilidade de Licitação 08 2023
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/11/2023 11h25
Objeto: Realização de curso; Valor: R$ 399,00; Empresa: UNYFLEX - UNYVERSO PUBLICO TREINAMENTO
LTDA.
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade
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Ano 2023
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Requerimento 01 2021
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
23/02/2021 14h56
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre a Lei n.º 1.886, de 10 de dezembro de 2019 - ECOTROCA
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2021
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Indicação 130
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
09/09/2025 09h19
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: transferir para a
Secretaria Municipal de Obras a execução dos serviços previstos na Lei Municipal n.º
1.598/2013, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, e também
que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente permaneça responsável pela
distribuição de calcário aos produtores rurais
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Indicações
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Ano 2025
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Lei 1.827
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por eavasco
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última modificação
27/12/2018 10h29
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2018
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Lei 1947
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS
CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO
“RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE
CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Aviso de Dispensa de Licitação 11 2024
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
09/04/2024 10h24
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para a Câmara Municipal de Teixeira Soares-PR, sendo 500 Pastas Sulfite 240g com impressão em preto (timbre da Câmara Municipal e dados de identificação) e 50 blocos para anotações, 15,5cm x 21,5cm, contendo 50 folhas, com impressão em preto do timbre da Câmara Municipal no tamanho 2,5cm x 12,5cm
Localizado em
Transparência
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Editais e Avisos de Abertura de Dispensa de Licitações
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Ano 2024
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Dispensa de Licitação - Aquisição de bens móveis, aparelhos e utensílios domésticos
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
10/05/2023 13h55
Contratada: Digy Sat. CNPJ: 05.212.283/0001-59. Valor: R$ 17.549,00
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2023
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Processo de Dispensa de Licitação - Aquisição de Passagens Aéreas
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
24/10/2022 11h52
Contratada: J DEGRAF VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ 78.280.617/0001-03. Valor: R$ 5.384,97
Localizado em
Transparência
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Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666)
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Ano 2022
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Lei 2.120
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
26/01/2024 16h17
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO
GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
