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Arquivo Projeto de Lei 364 2024
por Débora Mª Serenato — última modificação 20/05/2024 11h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Arquivo Ata 3128 de Sessão Ordinária de 19.02.2024 e Lista de Presença de 26.02.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 12/03/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo Lei 1.758
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de próprio público, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo PDF document PL 013 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2025 16h52
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de certificado digital
por Débora Mª Serenato — última modificação 29/08/2018 14h21
Contratada: Jean Marcos Correia Colaço 09834470983. CNPJ. 28.052.095/0001-06. Valor: R$320,00.
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2018
Arquivo Lei 1.713
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.058
por Juliano Sluçarz — última modificação 26/04/2023 13h53
DENOMINA VIA PÚBLICA PROFESSORA ELISANDRÉIA GONÇALVES DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo PL 42 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/07/2025 10h15
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Indicação 36
por Juliano Sluçarz — última modificação 18/03/2025 14h30
Autor: Vereador Tiago Bohn Bogo. Objeto: estudo para que seja alterada a Lei Municipal n.º 2.024, de 26 de setembro de 2022, a qual institui o programa de transporte gratuito de calcário no Município de Teixeira Soares, a fim de ser incluso nesta, além de produtores agrícolas, os demais munícipes que também desejem adquirir cargas de areia em suas residências.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei 368 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 25/06/2024 09h43
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
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