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16/09/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 16/09/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
03/06/2024 - Sessão Extraordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 03/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
08/04/2024 - Sessão Extraordinária
por Débora Mª Serenato — publicado 08/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Impugnação ao Edital TP 01 2017
por Débora Mª Serenato — última modificação 07/08/2018 15h57
Localizado em Transparência / … / Ano 2017 / TOMADA DE PREÇOS 01
Arquivo Lei 1.670
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2014
Arquivo Lei 2.143
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/05/2024 09h29
Autoriza destinação de veículos e pessoal do Quadro de Servidores para auxiliar a população do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2024
Arquivo Indicação 107
por eavasco — última modificação 02/10/2019 09h38
Autor: Vereador Marcelo. Objeto: encaminhamento de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal com a seguinte súmula: “Destina ao Fundo Municipal de Assistência Social os recursos provenientes dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) celebrados por pessoas físicas ou jurídicas junto ao Ministério Público de Teixeira Soares, Estado do Paraná”.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2019
Arquivo Ata 3163 da Sessão Extraordinária de 12.08.2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/08/2024 16h12
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Arquivo PL 47 2025
por Juliano Sluçarz — última modificação 11/08/2025 14h48
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 2.089
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
CRIA O PROGRAMA “ESCOLINHA DE FUTEBOL E DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
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