Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resolução 07 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 24/05/2022 09h34
Concessão de LICENÇA ao Vereador Marcelo Acordi
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 07 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 10/10/2023 10h20
Concessão de LICENÇA ao Vereador Claudinei de Souza.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 08 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 09/08/2022 10h41
Concessão de LICENÇA a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 08 2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 12h25
Concessão de licença a Vereadora Inês Aparecida Ferreira
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 09 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/08/2022 10h01
Concessão de LICENÇA ao Vereador CLAUDINEI DE SOUZA.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 09 2023
por Débora Mª Serenato — última modificação 14/11/2023 12h25
Concessão de licença ao Vereador José Carlos Salapata
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 10 2022
por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2022 15h31
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teixeira Soares.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 10 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Autoriza a Transferência Definitiva de bens móveis do Patrimônio da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução 11 2023
por Juliano Sluçarz — última modificação 21/12/2023 15h11
Estabelece que este Poder Legislativo de Teixeira Soares irá seguir o Poder Executivo quanto a aplicação da Lei Federal n.º 14.133/2021 até sua plena regulamentação.
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Resoluções
Arquivo Resolução Administrativa 01 2015
por Débora Mª Serenato — última modificação 28/09/2018 09h22
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Resoluções Administrativas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 198 199 200 [201] 202 203 204 205