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Lei 1.904
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h12
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do
Município de Teixeira Soares e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.905
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h13
Concede reajuste/aumento no valor vencimentos-base dos cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.906
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/06/2020 11h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.907
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h17
Referenda para o Regime Próprio de Previdência do Município - RPPS, o contido no texto da Emenda Contitucional n.º 103/2019 e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.908
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o pagamento de 50% do 13º Salário aos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.909
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção aos servidores e empregados públicos vinculados ao combate da pandemia covid-19, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.910
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
15/04/2020 00h19
Dispõe sobre a autorização ao Presidente da Câmara Municipal para praticar atos e ações no caso do aparecimento de ocorrência de situações excepcionais de saúde pública.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Lei 1.911
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
19/06/2020 09h38
Dispôe sobre alteração, do art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.898, de 21 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2020
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Março
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por Juliano Sluçarz
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publicado
02/03/2020
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Transparência
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Relação de Servidores Ativos e Inativos
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Ano 2020
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Fevereiro
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
02/03/2020 13h51
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal no mês de fevereiro de 2020
Localizado em
Transparência
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Remuneração / Servidores
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Ano 2020
