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22/12/2025 - Sessão Ordinária
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por Juliano Sluçarz
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publicado
22/12/2025
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Pautas das Sessões
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Ano 2025
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Requerinento 25 2025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/12/2025 11h32
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente sobre o Decreto n.º 481
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2025
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Decreto Legislativo Administrativo 08 2025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/12/2025 12h52
Decreta Ponta Facultativo
Localizado em
Transparência
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2025
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Decreto Legislativo Administrativo 09 2025
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/12/2025 12h52
Decreta Ponta Facultativo
Localizado em
Transparência
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2025
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Lei 2.244
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
05/01/2026 17h02
Autoriza o Poder Executivo a
contratar empresa especializada em
realização de show de rodeio, estruturas e
demais equipamentos e serviços para realizar
a festa anual e tradicional, Expotexas.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Ano 2026
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por Juliano Sluçarz
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publicado
06/01/2026
Localizado em
Transparência
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Atos normativos
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Portarias
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Ano 2026
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por Juliano Sluçarz
—
publicado
08/01/2026
Localizado em
Transparência
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Atos normativos
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Decretos Legislativos Administrativos
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Decreto Legislativo Administrativo 01 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/01/2026 10h11
Institui Instrumento de Planejamento (Cronograma de Desembolso Financeiro) para o exercício de 2026.
Localizado em
Transparência
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Decretos Legislativos Administrativos
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Ano 2026
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Portaria 02 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/01/2026 10h21
Nomeia servidores para exercer atribuições para a execução do regulamento da Nova Lei De Licitações de n.º 14.133/2021
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2026
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Portaria 03 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
08/01/2026 10h21
Institui Comissão de Recebimento de Bens.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano 2026
