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Lei 2.133
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2024 16h35
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.297, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.134
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS
CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA SOARES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.135
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
CRIA UM CARGO DE RECEPCIONISTA NO QUADRO
GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.136
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO
A REALIZAR O PAGAMENTO DE FUNÇÃO
GRATIFICADA AOS GESTORES E FISCAIS DE
CONTRATOS DE LICITAÇÃO PELA LEI Nº 14.133, DE 01
DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.137
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2024 16h35
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGAM OS
INCISOS III, IV E V DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL
1.860, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.160
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA
SOCIETY DE “DIEYSSON LUÍS DOS SANTOS ROBES”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.161
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA
SOCIETY DE “GUILHERME SOUZA INÁCIO”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.162
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/08/2024 16h19
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUADRA
SOCIETY DE “DOUGLAS MARCELO RIBEIRO”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.163
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/08/2024 16h19
CRIA ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, DENOMINA
DE “CARLOS HENRIQUE DE MELO”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.164
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
22/08/2024 16h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR
AO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
