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Lei 2.115
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/01/2024 11h47
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL (REFIS 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.116
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/01/2024 11h47
REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES-PR E A EMPRESA PRIVADA KADESH -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS
PROFISSIONAIS LTDA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.117
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
26/01/2024 16h13
TORNA OBRIGATÓRIO A ATUAÇÃO DE
PROFISSIONAIS COM CERTIFICAÇÃO
TÉCNICA E/OU ENSINO SUPERIOR PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS QUE
AFETAM O COGNITIVO OU MOTOR,
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E
OUTROS DEVIDAMENTE COMPROVADOS
POR LAUDO MÉDICO, NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA E PRIVADA DO
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.123
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
DIREITO DE USO DE UMA LANÇA DISTRIBUIDORA
À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA
LOCALIDADE DE GUABIROBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.124
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “MARIA ANTONIETA
GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.125
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
DENOMINA DE “SOCIETY MATEUS RICARDO
SCHAPUIS” A QUADRA SOCIETY LOCALIZADA NO
PARQUE LINEAR, BAIRRO VILA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.126
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “TEREZINHA
CHRIST”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.127
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/02/2024 10h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.978/2021.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.131
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
04/04/2024 16h35
REVOGA A LEI Nº 1.502, DE 28 DE JUNHO DE 2011,
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES – ESTADO DO PARANÁ, DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS
PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
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Lei 2.132
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
04/04/2024 16h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E
DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM
COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2024
