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Lei 2.076
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
11/08/2023 13h24
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.050, DE 17 DE MARÇO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.077
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA
VAGA PARA CARGO PÚBLICO
EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA
SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.078
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA
AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - PME RELATIVO AO BIÊNIO
2021-2023, EM ATENDIMENTO AO
CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE
23-06-2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.079
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
11/08/2023 13h24
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE
USO DE IMÓVEL PRÓPRIO DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.080
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
FORNECER REFEIÇÕES PARA O IX ENCONTRO
DE PRODUTORES RURAIS DE TEIXEIRA
SOARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.081
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE
TEIXEIRA SOARES – AAHTS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.082
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h06
DECLARA CONSTITUÍDO CEMITÉRIO
PÚBLICO DE FATO JÁ EXISTENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.083
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
29/11/2023 11h07
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.084
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h56
ALTERA O QUADRO 01 DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.871, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE FOI MODIFICADA
PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.069, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
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Lei 2.085
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
23/11/2023 11h57
AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
IMÓVEL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2023
