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Lei 2.230
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
18/07/2025 16h20
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a
vigência do Plano Municipal de Educação,
aprovado por meio da Lei n.º 1.700, de 23 de
junho de 2015, alterada pelas Leis n.º 1.766, de
18 de julho de 2017, n.º 1.882, de 06 de
novembro de 2019, n.º 1.965, de 01 de setembro
de 2021, e n.º 2.078, de 19 de julho de 2023
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.231
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
18/07/2025 16h21
Determina a construção de
Ossário Municipal e estabelece prazos
para a manutenção de jazigos
abandonados em cemitérios públicos
municipais de Teixeira Soares, Estado
do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.232
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/08/2025 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A REALIZAR AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PARA 20.ª FEIRA REGIONAL DE
SEMENTES CRIOULAS E DA
AGROBIODIVERSIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.233
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
15/08/2025 09h24
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI
MUNICIPAL N.º 2.032, DE 25 DE OUTUBRO
DE 2022, PARA FIXAR NOVO VALOR DO
BENEFÍCIO DO PROGRAMA RENDA BOA
TEIXEIRA SOARES, ESTABELECER
MECANISMO DE ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.234
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
25/08/2025 14h34
ALTERA LEI 1.750 DE 24 DE
FEVEREIRO DE 2017
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.235
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
25/08/2025 14h34
Renomeia o bem público “Estrada
Municipal São Joaquim”, que liga o Município
de Teixeira Soares ao Município de Imbituva,
para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos
Santos”.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.236
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
25/08/2025 14h34
Declara a fumicultura como atividade
de relevante interesse econômico, social e
cultural no âmbito do Município de Teixeira
Soares, Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.237
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
01/09/2025 10h11
ALTERA REQUISITOS CARGO LEI
2.206 DE 22 DE ABRIL DE 2025
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 1947
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA E
COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETO AOS
CIDADÃOS E FAMÍLIAS DENOMINADO
“RENDA BOA TEIXEIRA SOARES” MEDIANTE
CONTRAPRESTAÇÃO DOS BENEFICIADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
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Lei 1948
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
16/06/2021 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR
HIDRÔMETROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2021
