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Lei 2.200
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
28/02/2025 09h20
Concede Reajuste/Aumento no valor
dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e
comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira
Soares do Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.201
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
28/02/2025 09h20
Autoriza o Município a repassar valor à
instituição Associação Teixeirassoarense de
Amparo ao Idoso (ATAI).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.203
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
03/04/2025 10h12
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO/PREFEITO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO/CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.207
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/05/2025 14h02
Dispõe sobre pinturas
de denominações de vias
públicas nos postes da
concessionária de energia
elétrica no Município de
Teixeira Soares e dá outras
providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.208
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/05/2025 14h02
INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DO ESPORTE
(FUMESP) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.209
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/05/2025 14h02
Estabelece a obrigatoriedade
de apresentação de cantores,
instrumentistas, bandas ou conjuntos
musicais locais na abertura de shows
ou eventos musicais financiados por
recursos públicos.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.210
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h12
INSTITUI RESERVA DE
VAGAS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA NEGROS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.211
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
21/05/2025 14h02
ltera o adicional por tempo
de serviço da Lei Municipal n.°
1.609/2013 (Estatuto do Servidor)
para os novos servidores efetivos com
vistas ao reequilíbrio atuarial, e dá
outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.212
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
02/07/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (FUMDEMA), DO
CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMDEMА)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.213
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(FME) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
