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Arquivo Indicação 113
por Juliano Sluçarz última modificação 01/07/2025 15h11
Autor: Vereador Otoni. Objeto: visando, em substituição à Indicação n.º 105/2025, a qual solicitava construção de rampas no cemitério municipal, que seja realizada a troca do calçamento de pedregulhos existente por pavimentação com paver em toda a extensão das passarelas internas do Cemitério Municipal
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2025
Arquivo Ata 3220 de Sessão Ordinária de 23.06.2025 e Lista de Presença de 30.06.2025
por Juliano Sluçarz última modificação 08/07/2025 15h38
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Ata 3221 da Sessão Extraordinária de 23.06.2025
por Juliano Sluçarz última modificação 01/07/2025 15h48
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025
Arquivo Portaria 37 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 01/07/2025 16h25
Concessão de diárias
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2025
Arquivo Lei 2.210
por Juliano Sluçarz última modificação 02/07/2025 09h12
INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA NEGROS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.212
por Juliano Sluçarz última modificação 02/07/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FUMDEMA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMDEMА) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.213
por Juliano Sluçarz última modificação 02/07/2025 09h16
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.214
por Juliano Sluçarz última modificação 02/07/2025 09h16
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.215
por Juliano Sluçarz última modificação 26/01/2026 14h46
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente (Lei N.° 2.185/2024), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025
Arquivo Lei 2.217
por Juliano Sluçarz última modificação 02/07/2025 09h16
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSIGIR, PRESTAR CAUÇÃO OU PAGAR VALOR DE AUTUAÇÃO AMBIENTAL JUDICIALIZADA.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2025