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Lei 2.210
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
02/07/2025 09h12
INSTITUI RESERVA DE
VAGAS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA NEGROS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.212
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (FUMDEMA), DO
CONSELHO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (COMDEMА)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.213
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(FME) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.214
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no
Orçamento Vigente (Lei N.°
2.185/2024), no valor de
R$70.000,00 (setenta mil reais).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.215
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
utoriza a abertura de
Crédito Adicional Especial no
Orçamento Vigente (Lei N.°
2.185/2024), no valor de
R$20.000,00 (vinte mil reais).
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.217
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
AUTORIZA O
MUNICÍPIO A TRANSIGIR,
PRESTAR CAUÇÃO OU PAGAR
VALOR DE AUTUAÇÃO
AMBIENTAL JUDICIALIZADA.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.218
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
Autoriza o Município
receber doação de parte de imóvel
para constituir-se em Rua pública,
que dará prolongamento da Rua
João Baptista Gubert é dá outras
providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.219
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
02/07/2025 09h16
Isenta os candidatos que
especifica do pagamento de taxa de
inscrição em concursos públicos e
processos seletivos simplificados (PSS)
em órgãos ou entidades da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de
Teixeira Soares, Estado do Paraná.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.220
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
02/07/2025 09h16
Autoriza o Município receber
doação de parte de imóvel para
constituir-se em Rua pública, e a
nomeia de Rua João Carlos Neves é dá
outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.216
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
02/07/2025 10h09
Autoriza o
Município a repassar o valor
de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco
mil e setecentos reais) à
Instituição Associação
Corrente do Bem Teixeira
Soares.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
