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Ano 2026
por Débora Maria Serenato — publicado 03/02/2026
Localizado em Transparência / … / Atos normativos / Editais
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2026 11h49
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2026, às 19 horas, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao terceiro quadrimestre de 2025.
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2026
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde
por Débora Maria Serenato — última modificação 10/02/2026 11h46
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, às 20 horas, onde o Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao terceiro quadrimestre de 2025. Obs.: REVOGADO
Localizado em Transparência / … / Editais / Ano 2026
Arquivo object code Janeiro
por Débora Maria Serenato — última modificação 03/02/2026 15h06
Localizado em Transparência / … / Controle de Estoque / Ano 2026
Arquivo PL 12 2026
por Débora Maria Serenato — última modificação 12/02/2026 17h38
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PL 13 2026
por Débora Maria Serenato — última modificação 12/02/2026 17h38
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
Arquivo PL 15 2026
por Débora Maria Serenato — última modificação 12/02/2026 17h39
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2026
19/02/2026 - Sessão Extraordinária
por Débora Maria Serenato — publicado 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
20/02/2026 - Sessão Extraordinária
por Débora Maria Serenato — publicado 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2026
Arquivo Lei 2.270
por Débora Maria Serenato — última modificação 18/02/2026 15h57
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2026
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