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Lei 2.200
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
10/03/2025 15h09
Concede Reajuste/Aumento no valor dos Vencimentos-Base dos Cargos (efetivos e comissionado) da Câmara Municipal de Teixeira Soares do Estado do Paraná - Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.202
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
28/02/2025 09h10
ALTERA A LEI 1.850 DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.204
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
23/04/2025 14h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DISTRIBUIR CHOCOLATE TIPO “BOMBOM”, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.205
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
03/07/2025 14h01
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos e utensílios descartáveis em comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.206
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
03/07/2025 14h01
Cria cargos na estrutura administrativa municipal e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.221
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h57
Altera Lei 2.206 de 22 de abril de 2025
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.222
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h58
Acrescenta parágrafo ao artigo 2.º e altera o artigo 4.º item II da Lei Municipal n.º 1.747 de 26.01.2017 e dá outras providências
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.223
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h58
Dispõe sobre a Concessão do Direito de Exploração Publicitária à Associação Clube Atlético Teixerassarense - CAT, nos espaços públicos do Ginásio Romeu Neves e do Estádio João Maria Padilha Tiroró, com vistas ao fortalecimento do Esporte do Município de Teixeira Soares e dá outras providências
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.224
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h59
Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de alimentos para evento comemorativo ao dia do agricultor e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.225
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por Débora Maria Serenato
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última modificação
08/07/2025 15h59
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Teixeira Soares (LDO), para o exercício de 2026 e dá outras providências
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Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
