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Lei 1.700 por tes, em 23/07/2018 09h51
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1.766 por tes, em 23/07/2018 09h53
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.700, de 23.06.2015 e aprova a avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, relativo ao biênio 2015/2017 e dá ...
Lei 1.882 por tes, em 27/11/2019 14h54
Dispõe sobre a aprovação da Avaliação e das Readequações das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME relativo ao biênio 2017-2019, em ...
Edital / Convite - Plano Municipal de Educação por tes, em 20/07/2018 16h52
Convite para a população participar no dia primeiro de junho da audiência que será realizada referente ao processo de elaboração e discussão do Plano Municipal ...
Lei 1.651 por tes, em 23/07/2018 09h49
Cria e denomina o "CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado" e dá outras providências
Indicação 05 por tes, em 16/02/2021 16h58
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: construção de uma creche na Sede do Distrito de Guaraúna
Lei 2.031 por slucarz, em 16/11/2022 15h42
CRIA O PROGRAMA PROALIMENTO, DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS E DE RECESSOS ESCOLARES E ...
Lei 1634 por tes, em 23/07/2018 09h49
Cria e denomina o "CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Lea Leal" e dá outras providências
Lei 1.709 por tes, em 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal de Teixeira Soares
Lei 1.894 por tes, em 03/01/2020 17h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de ...