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Arquivo Lei 2.002
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 16.06.21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.001
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.962, DE 20.08.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 2.000
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.999
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR, CONFORME ESPECIFICA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.998
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.995
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO NO VALOR DOS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS (EFETIVOS E COMISSIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.994
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.997
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES - PR/SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.996
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h17
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Arquivo Lei 1.993
por Juliano Sluçarz — última modificação 22/03/2022 14h16
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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