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Arquivo Lei 1.725
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Microempreendedor Cesar Djalma Santos de Hollanda e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.726
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.727
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.728
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.729
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.730
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Revoga o inciso II do § 5.º do artigo 31 da Lei Municipal n.º 1.698, de 29 de abril de 2015
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.731
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Assentamento São Joaquim
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.732
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h10
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.732
por Débora Mª Serenato — última modificação 11/07/2016 14h43
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei 1.733
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h09
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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