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Arquivo Lei 1.715
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Cria o Quadro de Servidores da Câmara Municipal; estabelece novas atribuições e competências a cargos já criados e atualmente providos; fixa novo vencimento e novos vencimentos-base aos cargos já criados e atualmente existentes; e dá diversas outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.716
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Cria o Plano de Carreira do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná e dá outras providências (Obs.: alterada pelas Leis 1.721 e 1.734)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.717
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina a Academia de Saúde, o Centro Desportivo e o Prédio do antigo Projeto Pia, situados na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.718
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Denomina a Praça situada na Rua Manoel Azevedo de Macedo
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.719
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para a Microempreendedora Francieli Moreira Bueno
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.720
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município (Empresa Cleverson Vidal dos Santos-ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.721
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dá nova redação ao art. 60 da Lei Municipal n.º 1.716, de 29 de março de 2016 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.722
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo, regulamenta a Lei Municipal n.º 1.083, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.723
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h51
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município para o Empresário Individual Aloisio Edmundo Mumbach e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.724
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza cessão de comodato de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências (Empresa Lucenir Carlos Thomaz Artes Gráficas - ME)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
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