Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h53
Edital convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 29 de maio de 2017 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2017
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2017
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência - Metas Fiscais LDO
por Débora Mª Serenato última modificação 20/07/2018 16h53
Convidando a população para a audiência pública a ser realizada em 28 de setembro de 2017 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao segundo quadrimestre de 2017
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2017
Arquivo PDF document Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde - Com Revogação do Edital Anterior
por Juliano Sluçarz última modificação 15/09/2023 11h36
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023 onde Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao primeiro quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2023
Arquivo PDF document Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Metas - Com Revogação do Edital Anterior
por Juliano Sluçarz última modificação 15/09/2023 11h36
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 29 de maio de 2023 onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao primeiro quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2023
Arquivo Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde - Com Revogação do Edital Anterior
por Juliano Sluçarz última modificação 15/09/2023 11h36
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 onde Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao segundo quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2023
Arquivo Edital de Chamamento Público / Convite
por Débora Mª Serenato última modificação 28/02/2019 11h12
Convite para a população em geral participar de reuniões e audiências públicas referentes aos projetos de lei que compõem o Plano Diretor
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2019
Arquivo Edital de Chamamento Público / Convite
por Débora Mª Serenato última modificação 24/04/2019 09h35
Edital convidando a população em geral, Autoridades Municipais, membros de Associações, Sociedades, Sindicatos, Entidades e toda e qualquer pessoa que interesse possa ter, para acompanhar as sessões ordinárias nas quais serão deliberados – discutidos e votados – os Projetos de Lei que compõem o Plano Diretor de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2019
Arquivo Edital de Homologação do Resultado Final
por Débora Mª Serenato última modificação 29/08/2019 11h28
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso n.º 01/2019
Arquivo Edital de Isenção Definitivo n.º 04/2019
por eavasco última modificação 12/07/2019 10h02
Deferimento e Indeferimento das Isenções Pós-recursos
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso n.º 01/2019
Arquivo Edital de Isenção n.º 03/2019
por eavasco última modificação 08/07/2019 16h04
Deferimento e Indeferimento das Isenções
Localizado em Transparência / Concursos / Concurso n.º 01/2019