Resultado da busca por lei

2016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 30 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 05/11/2020 17h03
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre os motivos dos funcionários Luiz Carlos de Andrade e Pedro Ademilson Ferreira, os quais possuem cargos de Agente de Serviços, lotados nesta Prefeitura, estarem recebendo uma porcentagem de insalubridade sobre seus vencimentos, inferior à porcentagem que recebem os outros funcionários de mesmo setor e cargo que atuam os aqui referidos.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 30 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 05/09/2023 10h20
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito se existe planejamento para melhorias na quadra de esportes da localidade do Sítio Novo.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 31 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 05/11/2020 17h03
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a justificativa pelo qual a funcionária Cecilia De Fatima Antunes Weber, continuar recebendo seu adicional de função gratificada, mesmo estando usufruindo de licença para candidatura, e se, assim como este caso, existe mais algum servidor que continua recebendo o adicional de função gratificada estando afastado de suas funções.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 31 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 05/09/2023 10h20
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito se existe planejamento para novas convocações referentes ao Concurso Público n.º 01/2019.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 32 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 12/09/2023 15h01
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito especificamente cópia dos diários de bordo dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 33 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 05/11/2020 17h03
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre os eventos realizados no ano de 2020 pela Prefeitura Municipal de Teixeira Soares no Centro de Eventos Miguel Belinoski.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 33 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 12/09/2023 15h02
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito especificamente do motivo de nem todos os veículos da administração municipal estarem adesivados com suas respectivas identificações.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 34 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/09/2023 09h59
Autor: Vereador Inês e Gerônimo. Objeto: sobre o percentual utilizado e não utilizado do imóvel da Associação Teixeirassoarense de Amparo ao Idoso – ATAI, assim como disponibilidade da Matrícula do imóvel.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 35 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/09/2023 09h59
Autor: Membros das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Honrarias e de Políticas Gerais. Objeto: sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 296/2023, primeiro sobre a falta do cálculo do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município e, segundo, sobre a falta do Parecer Jurídico a respeito da legalidade da instituição de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas que recebam proventos acima de dois salários mínimos.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 36 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 28/09/2023 10h02
Autor: Vereador Gerônimo. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito especificamente quanto ao ocorrido durante o jogo da noite do dia 21 de setembro de 2023, no Ginásio de Esportes, onde um dos jogadores teve a mandíbula quebrada por outro do time adversário
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023