Resultado da busca por lei

2018 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS – I.N. 89 / 2013 – TRIBUNAL DE CONTAS – ARTIGO 38, IV, “a”
por Débora Mª Serenato publicado 07/02/2017 última modificação 31/07/2018 14h33
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2017
Arquivo PDF document Edital de Chamamento Público - Audiência Pública - Saúde - Com Revogação do Edital Anterior
por Juliano Sluçarz última modificação 15/09/2023 11h36
Convite para a população participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023 onde Secretário Municipal de Saúde apresentará relatório detalhado referente ao primeiro quadrimestre de 2023
Localizado em Transparência / / Editais / Ano 2023
Arquivo Decreto Legislativo Administrativo 10 2022
por Débora Mª Serenato última modificação 23/11/2022 17h42
Estabelece horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022
Localizado em Transparência / / Decretos Legislativos Administrativos / Ano 2022
Arquivo Requerimento 02 2016
por Débora Mª Serenato última modificação 13/04/2016 16h33
Autor: Alvir. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito para que seja solicitada INFORMAÇÃO a respeito da utilização (se já foram utilizados, em quais locais foram utilizados; e se ainda não foram utilizados, onde estão depositados) dos materiais adquiridos pelo Município da empresa Boscardin & Cia, objetos dos Empenhos n.º 29, 89, 1234, 1514 e 1561, totalizando 411,68 toneladas de pedras britas (n.º 1), 178,32 toneladas de pedriscos, 2.167 toneladas de pedras mistas sujas e 500 toneladas de rachões
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2016
Arquivo Requerimento 14 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 20/06/2023 11h30
Autor: Vereador Tiago. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre as luzes do loteamento (paralisado) em frente ao Centro de Eventos Municipal, que permanecem acesas durante o período noturno.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo PDF document indicação 02.pdf
por Débora Mª Serenato última modificação 28/05/2015 15h55
Autor: Vereador Carlos. Objeto: realização de estudo visando implantação de faixas elevadas para pedestres em ruas desta cidade
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2014
Arquivo Requerimento 02 2015
por Débora Mª Serenato última modificação 03/06/2015 16h48
Autor: Vereadora Cecília. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito requerendo seja encaminhado à Câmara Municipal fotocópia dos processos licitatórios realizados para a contratação da dupla Matogrosso & Mathias e dos demais artistas que se apresentarão na Festa do Município a ser realizada nos próximos dias 10, 11 e 12 de julho de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2015
Arquivo Requerimento 01 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 26/03/2024 16h17
Autores: Vereador José Damião, Inês e José Salapata. Objeto: sobre os motivos da apreensão, pela Polícia Federal, dos ônibus provindos de contrato com empresa terceirizada, que realizavam o transporte dos alunos do Município, no dia 15 de março de 2024, também solicitando-se cópia do contrato entre a Prefeitura e a Empresa Terceirizada e detalhes da irregularidade que acarretou ao ocorrido.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2024
Arquivo Primeiro Termo Aditivo
por Débora Mª Serenato última modificação 01/02/2018 16h06
PrimeiroTermo aditivo ao contrato celebrado com Fundação de Apoio à Unespar
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Ano 2017
Arquivo object code Relatório Final - Comissão Permanente de Licitação
por Débora Mª Serenato última modificação 07/08/2018 15h41
Localizado em Transparência / / Ano 2017 / Convite 02