Resultado da busca por lei

2041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 358 2024
por Débora Mª Serenato última modificação 16/04/2024 10h03
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2024
Lei Orçamentária Anual - LOA
por Débora Mª Serenato publicado 21/05/2015 última modificação 23/07/2018 14h14
Localizado em Transparência / Orçamento
Arquivo PDF document Indicação 48.pdf
por Débora Mª Serenato última modificação 21/05/2015 15h28
Autor: Vereador José Carlos. Objeto: alteração em lei para contemplar viúvos com isenção de IPTU
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2013
Arquivo object code Processo de Dispensa de Licitação - compra de bens - material de consumo
por Débora Mª Serenato última modificação 05/11/2019 14h33
Contratada: Leonel E. de Moraes - ME. CNPJ. 75.200.964/0001-82. Valor: R$419,00; Contratada: Supermercado Griczinski Ltda. CNPJ.77.784.189/0003-47. Valor: R$129,66.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo application/java-serialized-object Processo de Dispensa de Licitação - aquisição de impressora multifuncional laser
por eavasco última modificação 13/03/2019 11h03
Contratada: Volnei Antonio Friedrich. CNPJ: 04.987.577/0001-90. Valor: R$2.989,00.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2019
Arquivo Lei 2.025
por Juliano Sluçarz última modificação 11/10/2022 15h01
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Débora Mª Serenato publicado 21/05/2015 última modificação 23/07/2018 14h13
Localizado em Transparência / Orçamento
Arquivo Lei 1.702
por Débora Mª Serenato última modificação 18/08/2015 09h41
Diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Dispensa de Licitação - locação de programa de folha de pagamento e contabilidade pública
por Débora Mª Serenato última modificação 08/08/2018 15h02
Vencedor: L.C.B Assessoria e Informática Ltda; Valor Global: R$7.800,00; Forma de Pagamento: Parcelas iguais, mensais e fixas de R$650,00; Início dos Trabalhos: janeiro de 2013. Término: dezembro de 2013.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Dispensa (artigo 24, I e II, da Lei Federal N.º 8.666) / Ano 2013
Arquivo Lei 1.702
por Débora Mª Serenato última modificação 23/07/2018 09h51
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2015