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Lei 2.266
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2026 11h25
Institui o Programa Municipal de Conscientização,
Apoio e Formação sobre Neurodiversidade no âmbito da
Rede Municipal de Ensino de Teixeira Soares, com foco em
TEA, TOD, TDAH e outras condições do
neurodesenvolvimento, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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…
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.264
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
20/01/2026 11h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2026.
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
-
Lei 2.238
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h25
Institui homenagem aos
servidores aposentados do
administrativo, de limpeza e cozinha,
que atuaram na rede estadual de ensino
do Município de Teixeira Soares, em
reconhecimento aos serviços prestados
à comunidade durante o tempo de
exercício de suas atividades. Autor: Claudinei de Souza
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.262
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Cria cargos, fixa vencimentos e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.261
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Altera a remuneração do cargo de Procurador
Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, para a forma de subsídio,
além de fixar novo valor do subsídio inicial e "Tabela de
Subsídios e Evolução na Carreira de Procurador
Jurídico", e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.260
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h23
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos
servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Teixeira
Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.239
-
por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h21
Altera o parágrafo único,
transformando-o em parágrafo primeiro, е
inclui parágrafo segundo ao artigo 37 na Lei
Municipal n.° 1.869, de 26 de agosto de 2019,
o "Código de Obras do Município de Teixeira
Soares", e dá outras providências. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.236
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h20
Declara a fumicultura como atividade
de relevante interesse econômico, social e
cultural no âmbito do Município de Teixeira
Soares, Estado do Paraná. Autor: Vereador Ricardo Vieira Guimarães
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
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Lei 2.238
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h20
Institui homenagem aos
servidores aposentados do
administrativo, de limpeza e cozinha,
que atuaram na rede estadual de ensino
do Município de Teixeira Soares, em
reconhecimento aos serviços prestados
à comunidade durante o tempo de
exercício de suas atividades. Autor: Vereador Claudinei de Souza
Localizado em
Transparência
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Leis municipais
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Ano 2025
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Lei 2.235
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por Juliano Sluçarz
—
última modificação
19/01/2026 15h19
Renomeia o bem público “Estrada
Municipal São Joaquim”, que liga o Município
de Teixeira Soares ao Município de Imbituva,
para “Estrada Municipal Avelino Lopes dos
Santos”. Autor: Vereador Otoni da Silva Pires
Localizado em
Sobre a Câmara II
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Proposições
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Leis de Iniciativa do Legislativo
