Resultado da busca por lei

2722 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação 68
por Juliano Sluçarz última modificação 16/04/2025 10h17
Autor: Vereador Germano. Objeto: manutenção, limpeza e pintura em todas as placas de indicações existentes em nossa cidade e remoção das placas das empresas que não atuam mais no Município
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2025
Arquivo Indicação 72
por Juliano Sluçarz última modificação 01/06/2021 15h20
Autor: Vereador Rafael. Objeto: alteração do Plano de Vacinação Municipal para que os Conselheiros Tutelares sejam incluídos imediatamente no grupo prioritário na primeira fase do grupo de risco, juntos aos portadores de comorbidades e profissionais da educação municipal, conforme situação emergencial, para receberem a vacina contra o novo coronavírus.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 75
por Juliano Sluçarz última modificação 13/05/2025 09h50
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: inclusão do cargo de Professor de Educação Física na relação dos cargos a serem disponibilizados para preenchimento no próximo Concurso Público Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2025
Arquivo Indicação 79
por Juliano Sluçarz última modificação 09/08/2022 10h40
Autor: Vereadora Inês. Objeto: Medidas necessárias para implementação do Centro de Controle de Zooneses
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2022
Arquivo Indicação 80
por Juliano Sluçarz última modificação 22/06/2021 10h21
Autor: Vereador José Damião. Objeto: possibilidade de encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei em que se dê prioridade de vacinação contra a Covid-19 para profissionais como: trabalhadores da indústria; trabalhadores do comércio; servidores públicos municipais efetivos, comissionados, empregados públicos, secretários municipais e motoristas profissionais.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 82
por Débora Mª Serenato última modificação 25/08/2017 09h39
Autor: Vereador Emerson. Objeto: que agroindústria para o processamento mínimo de hortaliças, objeto do Projeto de Lei N.º 29/2017, seja instalada no Assentamento Ernesto Che Guevara
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2017
Arquivo Indicação 89
por Juliano Sluçarz última modificação 07/07/2021 10h02
Autor: Vereador Carlos. Objeto: possibilidade de planejamento para implementação, através da Lei n.º 1.664, de pagamento de vale alimentação para os funcionários da coleta de lixo orgânico
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 96
por Juliano Sluçarz última modificação 27/05/2025 15h24
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: adoção de medidas legislativas e administrativas necessárias para instituir, no âmbito do Município de Teixeira Soares, a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, qualquer expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2025
Arquivo Indicação 103
por Débora Mª Serenato última modificação 11/08/2021 09h55
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que discipline o Plano de Cargos e Salários dos Servidores vinculados ao Emprego Público para que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo qualquer outras vantagens, muitas delas de direito que não estão sendo concedidas aos Servidores
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021
Arquivo Indicação 104
por Débora Mª Serenato última modificação 11/08/2021 09h56
Autor: Vereador Tiago. Objeto: sejam envidados esforços visando encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que conceda pelo menos parte das percas salariais acumuladas, extensivo aos aposentados e pensionistas e que o mesmo seja implantado antes de qualquer contratação de cargo comissionado previsto no Projeto de Lei n.º 171/2021, visto evitar o aumento do índice de pessoal com cargos comissionados, consequentemente impedindo a valorização dos servidores efetivos
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2021