Câmara Municipal

Indicação 39: por Débora Mª Serenato — última modificação 16/05/2018 13h58
Autor: Vereador Marcos. Objeto: apresentação de Projeto de Lei propondo a revogação do artigo 139 e de seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.609 (Estatuto do Servidor Público do Município de Teixeira Soares)
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2018
Indicação 40: por eavasco — última modificação 12/03/2019 14h54
Autor: Vereador Marcos. Objeto: sejam isentos do pagamento de taxas os microempreendedores individuais e também as microempresas e as empresas de pequeno porte.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2019
Indicação 40: por Débora Mª Serenato — última modificação 28/04/2022 14h31
Autor: Vereador Carlos. Objeto: serviço de patrolamento e revestimento com cascalho, dentro do “Programa Porteira para Dentro”, na propriedade de Márcio Dambroski, na localidade do Guabiroba.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2022
Indicação 43: por Débora Mª Serenato — última modificação 12/06/2018 13h40
Autor: Vereador Marcos. Objeto: seja verificada a possibilidade de estender a isenção do pagamento de IPTU para os viúvos na mesma condição de isenção para as viúvas
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2018
Indicação 44: por Débora Mª Serenato — última modificação 16/05/2017 10h59
Autor: Vereadores Maria e Alvir. Objeto: concretizar o serviço público de transporte coletivo municipal social
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2017
Indicação 45: por Juliano Sluçarz — última modificação 11/03/2025 11h07
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: realização de estudos para a criação e posterior publicação das listas de espera da saúde pública.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Indicação 48: por Juliano Sluçarz — última modificação 18/03/2025 14h30
Autor: Vereador Rafael. Objeto: implementação de rampa de acesso para pessoas com deficiência no Ginásio de Esportes Romeu Neves.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2025
Indicação 48: por Débora Mª Serenato — última modificação 22/12/2015 13h51
Autor: Vereadora Cecília. Objeto: instalação de relógio ponto na Secretaria de Bem Estar e no CRAS
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2015
Indicação 48.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 21/05/2015 15h28
Autor: Vereador José Carlos. Objeto: alteração em lei para contemplar viúvos com isenção de IPTU
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2013
indicação 48.pdf: por Débora Mª Serenato — última modificação 29/05/2015 09h37
Autores: Vereadores José Carlos e Carlos. Objeto: seja analisada a Lei Federal 12.994 a fim de verificar a sua incidência no âmbito municipal, e se positivamente, que sejam tomadas as providências necessárias para ser urgentemente aplicada
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Indicações / Ano 2014

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