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Arquivo Lei 1.745
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 1.738
por Débora Mª Serenato — última modificação 12/09/2019 10h13
Institui o mês "Outubro Rosa"
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Arquivo Lei 2.111
por Juliano Sluçarz — última modificação 15/12/2023 12h29
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO NOVO.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
23/10/2023 - Sessão Ordinária
por Juliano Sluçarz — publicado 23/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2023
Arquivo Lei 1.761
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.585
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Arquivo Lei 1.745
por Débora Mª Serenato — última modificação 19/12/2016 13h28
Dispõe sobre a isenção aos doadores voluntários de sangue do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos a serem realizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal, de Teixeira Soares. Autora: Vereadora Cecília
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.738
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h39
Instituiu o mês "Outubro Rosa". Autoria: Vereadora Marize
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo PDF document PL 001 2025.pdf
por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2025 18h00
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Arquivo Lei 2.033
por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA AGRICULTURA DA LOCALIDADE DO GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
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