Câmara Municipal

Lei 1.755: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Lei 1.618: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h49
Dispõe sobre a criação de cargos e autoriza o Executivo Municipal a contratar três servidores por prazo determinado, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências (Agentes Comunitários de Endemias)
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Lei 1.946: por Débora Mª Serenato — última modificação 31/03/2021 10h09
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA LAURINDO FOGAÇA
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021
PL 001 2025.pdf: por Débora Maria Serenato — última modificação 22/01/2025 18h00
Localizado em Sobre a Câmara II / Projetos de Lei / 2025
Lei 2.036: por Juliano Sluçarz — última modificação 16/11/2022 15h47
DENOMINA VIA PÚBLICA PEDRO WILSON CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2022
Ata 3153 da Sessão Extraordinária de 03.06.2024: por Juliano Sluçarz — última modificação 13/06/2024 11h19
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2024
Lei 1.735: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município para a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2016
Lei 1.582: por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2013
Lei 1.876: por Débora Mª Serenato — última modificação 27/09/2019 10h20
Iniciativa da Mesa Diretora, altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 1.818 de 18 de outubro de 2018 em que “Dispõe sobre a instituição de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Teixeira Soares/PR e dá outras providências”
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Lei 1.967: por Juliano Sluçarz — última modificação 29/09/2021 09h50
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES -PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2021

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