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Arquivo Decreto Legislativo 02 2020
por Débora Mª Serenato — última modificação 06/04/2020 11h34
Reconhece, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito municipal, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem n.º 144, de 27 de março de 2020
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2020
Arquivo Decreto Legislativo 02 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/11/2022 17h08
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2022
Arquivo Decreto Legislativo 02 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/11/2024 10h15
Concede título de cidadão honorário
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2024
Arquivo Decreto Legislativo 03 2015
por Débora Mª Serenato — última modificação 28/10/2015 15h44
Aprova a Prestação de Contas do Município de Teixeira Soares, exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Ivanor Luiz Muller
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2015
Arquivo Decreto Legislativo 03 2018
por Débora Mª Serenato — última modificação 04/09/2018 16h09
Aprova as Contas do MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, exercício de 2014, de responsabilidade do Prefeito, Sr. Ivanor Luiz Muller.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2018
Arquivo Decreto Legislativo 03 2019
por Débora Mª Serenato — última modificação 08/10/2019 14h03
Aprova as Contas do Município de Teixeira Soares, relativa ao exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Ivanor Luiz Muller
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2019
Arquivo Decreto Legislativo 03 2022
por Juliano Sluçarz — última modificação 08/11/2022 17h08
Concede Título de Cidadão Honorário.
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2022
Arquivo Decreto Legislativo 03 2024
por Juliano Sluçarz — última modificação 07/11/2024 10h15
Concede título de cidadão benemérito
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2024
Arquivo Decreto Legislativo 04 2015
por Débora Mª Serenato — última modificação 09/12/2015 13h01
Concede título de cidadã honorária
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2015
Arquivo Decreto Legislativo 04 2018
por eavasco — última modificação 20/11/2018 15h11
Concede Título de Cidadã Honorária
Localizado em Sobre a Câmara II / … / Decretos Legislativos / Ano 2018
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