Resultado da busca por lei

2989 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 20 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 16/10/2025 15h19
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente sobre a Festa realizada em comemoração ao aniversário do Município no último mês de julho, solicitando-se seja encaminhada a esta Casa uma Prestação de Contas detalhada.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2025
Arquivo Requerimento 21 2018
por eavasco última modificação 19/12/2018 10h55
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre as Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, aprovadas no ano de 2017
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2018
Arquivo Requerimento 21 2019
por eavasco última modificação 14/08/2019 16h34
Autor: Vereador Alexandro. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a 7.ª EXPOTEXAS e 3.º FENOVINOS, realizada nos dias 11 a 14 de julho deste ano, solicitando-se uma PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Requerimento 21 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 24/08/2020 11h15
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre as providências tomadas quanto à garantia de qualidade da atual pavimentação, por parte da comissão responsável pela fiscalização da obra, na estrada principal do Ribeirão, assim como os prazos para a conclusão da obra.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020
Arquivo Requerimento 21 2022
por Juliano Sluçarz última modificação 16/12/2022 12h19
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre o motivo das Localidades do Assentamento São Joaquim e Carvorite não estarem sendo contempladas com o serviço público do Transporte Social, e se existe outra alternativa planejada pelo Executivo Municipal para realizar o transporte também nessas localidades.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2022
Arquivo Requerimento 21 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 04/07/2023 15h34
Autor: Vereador José Damião. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito se existe planejamento e data prevista para a execução de melhorias, como patrolamento e revestimento com cascalho, na estrada que passa pelas propriedades de Gilberto Cidoski, Gerson Ferreira, Dorio, Wilson Bogo e Heber Belinoski, sendo a estrada principal a qual liga o Ribeirão ao Guabiroba.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2023
Arquivo Requerimento 21 2024
por Juliano Sluçarz última modificação 03/12/2024 17h17
Autor: Vereador José Damião. Objeto: solicitando remessa para a Câmara Municipal, contendo relação de todos os munícipes que rebem auxílio do Aluguel Social, o qual esteja incluído nome completo do beneficiário, valor recebido mensalmente e a data em que o auxílio começou a ser concedido.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2024
Arquivo Requerimento 21 2025
por Juliano Sluçarz última modificação 11/11/2025 10h28
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal especificamente as seguintes informações referentes ao sistema de rastreamento dos veículos oficiais do Município
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2025
Arquivo Requerimento 22 2018
por Débora Mª Serenato última modificação 28/08/2019 13h56
Autor: Vereador Claudinei. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a destinação do lixo desta cidade
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Requerimento 22 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 24/08/2020 11h15
Autor: Vereador Jose Salapata. Objeto: Retirada e arquivamento definitivo do Projeto de Lei do Legislativo 20/2019
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2020