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Requerimento 02 2026
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/03/2026 14h32
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Prefeito Municipal acerca dos critérios que
serão adotados pela Secretaria Municipal de Educação no tocante à comprovação de experiência
profissional como “prova de títulos” no âmbito do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação
de professores do magistério, considerando, especialmente, a entrada em vigor da Lei Federal n.º 15.326,
de 2026, que equiparou expressamente os professores da educação infantil como profissionais do
magistério, alterando o entendimento jurídico acerca das experiências profissionais válidas para
progressão, seleção e titulação na carreira docente
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2026
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Requerimento 03 2013 - Vereador Claudinei e outro.pdf
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
08/06/2015 14h15
Autor: Vereador Claudinei e outro.
Objeto: convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de sua competência e inerentes as suas atribuições, especificamente para o fim de fazer uma exposição explicativa sobre recursos, despesas, programas, aplicação e destinação dos recursos do FUNDEB, transporte escolar, salário dos professores, esclarecendo as dúvidas a serem levantadas pelos Vereadores
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2013
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Requerimento 03 2014 - Vereador Marcos.pdf
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
08/06/2015 13h44
Autor: Vereador Marcos.
Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal requerendo seja encaminhado a esta Câmara Municipal: 1) relação dos imóveis locados pelo Município nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, com fotocópia de seus respectivos contratos de locação, processo de licitação ou eventual dispensa, e os valores efetivamente quitados; 2) caso os imóveis estejam locados por terceiros, citar a lei que autorizou o uso ou a forma usada pelo Município para autorizar esse uso, encaminhado fotocópia do ato formalizado; 3) seja explicado o motivo pelo qual ainda é locado o imóvel de propriedade do Sr. Arieus Gubert (subsolo do edifício situado na esquina entre a Rua XV de Novembro e Rua Marechal Deodoro da Fonseca)
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2014
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Requerimento 03 2015
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
04/08/2015 16h26
Autor: Vereadora Cecília. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito requerendo seja encaminhada a esta Câmara Municipal relação contendo nome e endereço das pessoas que sofreram danos materiais, foram auxiliadas ou serão auxiliadas pelo Poder Público Municipal, em decorrência das chuvas ocorridas neste mês de julho em nosso Município.
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2015
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Requerimento 03 2016
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
12/07/2016 09h59
Autor: Cecília. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito para que seja solicitada fotocópia dos processos licitatórios referentes à construção da Unidade Básica de Saúde da Localidade de Rio D’Areia de Cima e à construção/instalação da Academia do Rio D’Areia de Cima, bem como fotocópia da planta e/ou projeto (caso não integrantes no processo licitatório)
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2016
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Requerimento 03 2017
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
21/02/2017 14h43
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre composição da Diretoria Executiva dos Fundos Previdenciário e Financeiro do Município e horário que servidores prestam a jornada de trabalho
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2017
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Requerimento 03 2018
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por Débora Mª Serenato
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última modificação
07/03/2018 16h04
Autor: Vereador Emerson. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito, mais especificamente sobre o poço artesiano do Assentamento Ernesto Che Guevara, se já foi definido que providência será tomada, se há previsão de quando os moradores poderão usufruir de água encanada.
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2018
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Requerimento 03 2019
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por eavasco
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última modificação
19/03/2019 14h10
Autor: Vereadora Maria. Objeto: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2018.
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2019
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Requerimento 03 2020
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
03/06/2020 10h54
Autor: Vereador Marcos. Objeto: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, especificamente sobre a pavimentação com pedras irregulares no Bairro Blumenau
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2020
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Requerimento 03 2022
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por Juliano Sluçarz
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última modificação
01/06/2022 09h24
Autor: Vereador Tiago. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito sobre novos esclarecimentos a respeito da
retirada do Pórtico da entrada da cidade, no sentido Fernandes Pinheiro/Teixeira Soares, mais precisamente
no trevo de acesso a Cooperativa Frísia.
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Sobre a Câmara II
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Requerimentos
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Ano 2022
