Resultado da busca por lei

2874 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.860
por Débora Mª Serenato última modificação 03/09/2019 10h36
Dispõe sobre a estruturação da gratificação pelo exercício de função criada pelo art. 85, da Lei Municipal n.º 1.609, de 13-08-2013, do Poder Executivo do Município de Teixeira Soares, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições, lotação e símbolo e dá outras providências
Localizado em Transparência / / Leis municipais / Ano 2019
Arquivo Portaria 47 2023
por Juliano Sluçarz última modificação 21/12/2023 15h02
Estabelece Sistema de Plantão
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2023
Arquivo Contrato com L.C.B Assessoria e Informática Ltda
por Débora Mª Serenato última modificação 07/08/2018 14h41
Localizado em Transparência / / Ano 2016 / TOMADA DE PREÇOS 01
Arquivo Portaria 18 2020
por Juliano Sluçarz última modificação 05/03/2020 09h24
Autorizar e conceder 01 (uma) diária no valor total de R$200,00 (duzentos reais), ao Vereador José Carlos Salapata, devido a viagem a ser empreendida na data de 05 de março de 2020 e retorno à sede no dia de 05 de março de 2020.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano 2020
13/05/2024 - Sessão Ordinária
por Débora Mª Serenato publicado 13/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara II / Pautas das Sessões / Ano 2024
Arquivo Inexigibilidade de licitação - realização de curso
por Débora Mª Serenato última modificação 20/11/2019 11h48
Objeto: realização de curso; Valor: R$1.580,00; Empresa: Rodrigo Scheidt.
Localizado em Transparência / / Íntegra dos Procedimentos de Inexigilidade / Ano 2019
Arquivo Aprovação das Contas do Legislativo Municipal - 2018
por Juliano Sluçarz última modificação 07/07/2023 16h08
Localizado em Transparência / Geral / Aprovação das Contas do Legislativo
Arquivo Requerimento 05 2019
por eavasco última modificação 26/03/2019 10h16
Autor: Vereador Alexandro. Objeto: Pedido de Informações ao Prefeito Municipal sobre a implantação da Feira do Produtor Rural, se há um local apropriado em vista e se há algum projeto elaborado.
Localizado em Sobre a Câmara II / / Requerimentos / Ano 2019
Arquivo Indicação 110
por Juliano Sluçarz última modificação 25/06/2025 09h56
Autor: Vereador Ricardo. Objeto: retirada das antigas placas de identificação da via que anteriormente levava o nome de "Rua Dr. Aristóteles Baptista de Camargo", a qual foi oficialmente renomeada pela Lei Municipal n.º 2.065, de 16 de maio de 2023, passando a ser denominada “Rua Pedro Correia Marchinski"
Localizado em Sobre a Câmara II / / Indicações / Ano 2025
Arquivo Ata 3229 de Sessão Ordinária de 18.08.2025 e Lista de Presença de 25.08.2025
por Juliano Sluçarz última modificação 02/09/2025 15h57
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões e Lista de Presença dos Parlamentares / Ano de 2025