Resultado da busca por lei

2725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 2.092
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h58
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO AO IDOSO – ATAI.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.093
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CORRENTE DO BEM TEIXEIRA SOARES.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.094
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.095
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.096
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR VALOR A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AMAS).
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.097
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.098
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ALIANÇA.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo LEI 2.099
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/11/2023 12h01
DENOMINA CONSTRUÇÃO DE RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE “ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MANOEL CORRÊA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.100
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h42
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
Arquivo Lei 2.101
por Juliano Sluçarz — última modificação 23/11/2023 11h42
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PARA CONSTITUIR-SE EM RUA PÚBLICA, DENOMINA DE EUGENIO MOLINARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 273