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Arquivo Lei 1.780
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Teixeira Soares a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.781
por Débora Mª Serenato — última modificação 26/04/2018 14h50
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”. Autor: Vereador Marcelo
Localizado em Sobre a Câmara II / Proposições / Leis de Iniciativa do Legislativo
Arquivo Lei 1.781
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira Soares o “Dia da Reforma Luterana”
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.782
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar pagamento de terços de férias retroativos ao ano de 2012 aos professores admitidos até o ano de 2009 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.783
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso sobre o lote n.º 18 do Parque Industrial e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.784
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2018 a 2021
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.784
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h36
Institui o Plano Plurianual do Município de Teixeira Soares para o período de 2018 a 2021
Localizado em Transparência / Orçamento / Plano Plurianual - PPA
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
Arquivo Lei 1.785
por Débora Mª Serenato — última modificação 27/12/2017 14h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira Soares para o exercício de 2018
Localizado em Transparência / Orçamento / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei 1.786
por Débora Mª Serenato — última modificação 23/07/2018 09h53
Altera os artigos 209, 210 e 211 da Lei Municipal n.º 1.158/2002; altera os artigos 126, 127 e 145 da Lei Municipal n.º 1.293/2006; acrescenta os artigos 145-A e 145-B na Lei n.º 1.293/2006 e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Leis municipais / Ano 2017
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